segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Podemos fazer o recall dos carros, mas não das vidas perdidas no trânsito

14_09_2015

       Muitas pessoas tomam conhecimento através dos meios de comunicação que fabricantes de veículos estão convocando proprietários para recall. A palavra de origem inglesa significa “chamar de volta”. 
         O recall ocorre quando o veículo apresenta um defeito grave que compromete a segurança. Na legislação brasileira as montadoras e importadoras são obrigadas, quando tomam conhecimento do defeito, a divulgar na imprensa a convocação, alertando os proprietários sobre o problema e riscos decorrentes.
           Como o comunicado costuma ser limitado, feito geralmente em apenas um dia, em poucos veículos de comunicação e sem deixar muito claro os reais riscos, a maioria das pessoas não toma conhecimento que sua moto, carro, caminhão ou ônibus foi convocado e que possui potencial defeito de risco.  Além disso, muitos proprietários são negligentes e acham que não deve ser um problema realmente grave, deixando para tomar providências depois. Outros vendem o veículo sabendo que não atenderam o recall.
         Como ainda não existe um órgão central para investigar acidentes no Brasil e muito menos defeitos de fabricação, não sabemos quantas pessoas morreram ou ficaram inválidas em virtude de acidentes provocados por veículos com defeito. Basta ver os números da Seguradora Líder DPVAT para ter uma ideia do possível tamanho do problema. Em 2014 quase 600 mil indenizações foram pagas para vítimas de acidentes por invalidez permanente e 52 mil por morte. Quantas dessas vidas poderiam ser poupadas caso tivéssemos realmente uma política de investigar acidentes de trânsito com vítimas?
          Está na hora de centralizarmos as informações das perícias de acidentes, alertarmos os peritos sobre as convocações por recall, proibirmos que veículos sejam vendidos ou licenciados com recall por fazer. Precisamos urgente de uma agência que investigue acidentes em todo país e fiscalize com rigor os fabricantes de veículos.
      Basta imaginar uma carreta ou ônibus com defeito no sistema de freio para entendermos como uma falha no processo de fabricação coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Portanto, recall é questão de segurança no trânsito e não apenas relação de consumo. O recall de veículo, ou seja chamar de volta o proprietário na concessionária é possível fazer sem muita dificuldade. O que não conseguimos é realizar o recall de quem morreu ou sanar a invalidez permanente em decorrência de acidente grave causado por veículo com defeito de fábrica. Não existe recall de vidas humanas.
Rodolfo Alberto Rizzotto
Formado em Direito e Economia, coordena o programa de segurança nas estradas SOS Estradas e edita o site www.estradas.com.br, onde é possível acompanhar os temas de seus artigos também em arquivos de áudio, disponíveis para download.