sexta-feira, 17 de outubro de 2014

DECISÃO DE JUIZ EM SOLTAR SUSPEITO CRIA POLÊMICA

 (Página 20) 

       A decisão do juiz da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, Paulo Augusto Oliveira Irion, em liberar um homem preso em flagrante na noite de domingo, suspeito de estuprar uma adolescente de 16 anos perto do Anfiteatro Pôr do Sol, em Porto Alegre, causou polêmica. Marlon Patrick Silva de Mello, 25 anos, foi libertado na terça-feira. O juiz decidiu soltar o jovem porque ele seria réu primário. O outro suspeito, Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva, 56 anos, teve prisão preventiva decretada por ter antecedentes, inclusive crimes sexuais. Apesar de responder em liberdade, Mello deverá cumprir exigências, como comparecer em juízo regularmente e não se aproximar da vítima. 

       O juiz trata os dois homens como suspeitos, apesar do flagrante, porque ainda não há laudo pericial da vítima. No domingo, a estudante teria participado de uma festa na Usina do Gasômetro e ficado sozinha quando uma amiga foi embora. Por volta das 23h30min, três moradores de rua ouviram os gritos da jovem nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol. Dois foram tentar socorrer a garota, enquanto o outro correu para chamar a polícia. Um dos suspeitos estaria com uma arma e teria trocado tiros com policiais antes de ser capturado, mas a arma não foi localizada. 

       A adolescente ficou internada no Hospital Fêmina e já recebeu alta. O delegado Leandro Lisardo, titular da Delegacia para Criança e Adolescente Vítima de Delito, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), lamentou que a Justiça tenha libertado um dos suspeitos: “Eles foram presos em flagrante, há testemunhas que presenciaram a cena como moradores de rua, policiais civis e militares”. A vítima deve depor nesta semana. ONGs e movimentos de proteção à mulher divulgaram nota de repúdio à decisão do juiz, considerada um retrocesso. “Ainda que não tenha sido consumada a violência sexual, é contraditório o juiz tomar uma atitude dessas, porque nós não podemos proteger a mulher somente no ambiente doméstico e não proteger na rua”, diz a assessora jurídica da ONG Themis, Lívia de Souza. 

       O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, que defende a prisão como última medida, também discorda da libertação do suspeito. “É outro tipo de crime, pela gravidade e pelo impacto social que causa. E ser primário em crimes dessa natureza é relativo”, pondera. Doutor em Direito Penal e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier explica que, se há um indício forte de autoria em caso de estupro, a regra geral é que não se conceda liberdade ao suspeito, mas hoje existe uma preocupação em colocar réus primários em presídios. Fica a cargo do juiz a interpretação de cada caso. 

       Sobre o flagrante, o jurista frisa que é preciso haver elementos que sustentem a palavra da polícia e das testemunhas, como porte de arma, laudo ou depoimento da vítima.O juiz Paulo Irion nega que, nesse caso, a situação das cadeias tenha sido determinante. Ele disse ainda que há “pormenores” no flagrante que sustentaram sua decisão. À Polícia Civil, os dois homens negaram o crime. ZH apurou que Mello teria dito em depoimento que estaria com a adolescente na festa e que ela teria saído à rua. 

      Ao procurá-la, foram surpreendidos por dois homens que teriam cometido o estupro. Um deles fugiu, e Mello acabou sendo detido. Caso a versão não se confirme, ele poderá ser preso. O inquérito deve ser concluído em 10 dias, e o Ministério Público terá cinco dias para oferecer denúncia criminal. 

Jornal Zero-HOra , ed. 16/10