quinta-feira, 7 de agosto de 2014

8 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA



 (Capa e páginas 16 e 17) 

A Lei Maria da Penha, sancionada há oito anos, é considerada um marco no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, violência esta que matou ao menos 360 pessoas de 2010 a 2013 no Rio Grande do Sul, segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública. Comparando à cultura milenar em que a mulher é vista como submissa e exposta a todo tipo de agressão, a lei pode ser considerada muito recente. Tão nova a ponto de ainda apresentar lacunas a serem trabalhadas pelo poder público e toda a cadeia envolvida no atendimento às mulheres. 

Mas em sua curta existência a Lei Maria da Penha já provocou um avanço reconhecido pelas próprias vítimas: o encorajamento à denúncia. Dados da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres mostram que vem crescendo o número de atendimentos no Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado e pelo Telefone Lilás. Em 2010, 243 mulheres procuraram a central de apoio. Em 2013, foram 3,1 mil. Neste ano, até junho, 1,4 mil pessoas já usaram o serviço.

Assistindo a reportagens na televisão sobre a Lei Maria da Penha, Sofia (o nome verdadeiro foi preservado) acreditou que também seria possível se livrar do companheiro agressor. A moradora de Porto Alegre iniciou o relacionamento há sete anos e, em pelo menos seis, sofreu todo tipo de violência: moral, psicológica, física e patrimonial. Além de Sofia, os filhos também passaram a ser vítimas. 

“Ele não podia ser contrariado. Eu sempre achava que espancar os filhos não era a forma de educar, e ele não aceitava isso”, conta. Há indícios de que o próprio agressor já tinha sido violentado enquanto criança dentro de casa por parentes e o mau exemplo trazido da própria família acabou aplicando à sua própria. “Quando eu o ameaçava ele sempre dizia que iria mudar, que não iria bater mais, mas isso nunca acontecia”, diz. O último espancamento fez com que Sofia procurasse ajuda. Chamou a Brigada Militar, foi até a Delegacia para a Mulher, aceitou a aplicação da Lei Maria da Penha, viu o companheiro ser preso. No entanto, pouco antes de o agressor voltar à liberdade, passou a reviver as lembranças dos dias violentos. Pareceu adivinhar: o homem desobedeceu às medidas protetivas e se apossou da casa que estava sendo ocupada por Sofia. Neste momento, ela entendeu que havia chegado a hora de se mudar para um lugar em que pudesse viver longe de seu algoz.

Jornal Correio do Povo , ed. 07/08